PL 6227/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 6227/2023 | Parecer do Relator | 16/09/2024 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 1361/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHMIR => PL 6227/2023 | Substitutivo | 17/09/2024 | Sâmia Bomfim | Inteiro teor |