PL 6223/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6223/2023 | Parecer do Relator | 02/07/2025 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6223/2023 | Parecer de Comissão | 27/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 6223/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6223/2023 | Redação Final | 26/11/2025 | Toninho Wandscheer | Redação Final ao PL 6223/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6223/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 6223/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6223/2023 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6223/2023 | Parecer de Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Turismo | Inclui no Calendário Turístico oficial do País as datas de Romarias do município de Juazeiro do Norte na região do Cariri, Estado do Ceará. Inteiro teor |