| VTS 2 CSPCCO => PL 6222/2023 |
Voto em Separado |
08/05/2024 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSPCCO => PL 6222/2023 |
Voto em Separado |
28/05/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de câmeras de segurança em aeronaves, visando inibir agressões físicas e verbais, atos libidinosos, abusos e importunação sexual e possíveis práticas de pedofilia no interior das aeronaves operadas por companhias aéreas que atuam no território brasileiro, visando fortalecer as medidas de segurança e fornecer meios para investigação em casos relacionados à segurança aérea.
Inteiro teor
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| PRV 1 CSPCCO => PL 6222/2023 |
Parecer Vencedor |
04/06/2024 |
Dr. Allan Garcês |
Parecer Vencedor, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 6222/2023 |
Parecer de Comissão |
05/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de câmeras de segurança em aeronaves, visando inibir agressões físicas e verbais, atos libidinosos, abusos e importunação sexual e possíveis práticas de pedofilia no interior das aeronaves operadas por companhias aéreas que atuam no território brasileiro, visando fortalecer as medidas de segurança e fornecer meios para investigação em casos relacionados à segurança aérea.
Inteiro teor
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