PL 6222/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CSPCCO => PL 6222/2023 Voto em Separado 08/05/2024 Pastor Henrique Vieira Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 6222/2023 Voto em Separado 28/05/2024 Dr. Allan Garcês Institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de câmeras de segurança em aeronaves, visando inibir agressões físicas e verbais, atos libidinosos, abusos e importunação sexual e possíveis práticas de pedofilia no interior das aeronaves operadas por companhias aéreas que atuam no território brasileiro, visando fortalecer as medidas de segurança e fornecer meios para investigação em casos relacionados à segurança aérea. Inteiro teor
PRV 1 CSPCCO => PL 6222/2023 Parecer Vencedor 04/06/2024 Dr. Allan Garcês Parecer Vencedor, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6222/2023 Parecer de Comissão 05/06/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de câmeras de segurança em aeronaves, visando inibir agressões físicas e verbais, atos libidinosos, abusos e importunação sexual e possíveis práticas de pedofilia no interior das aeronaves operadas por companhias aéreas que atuam no território brasileiro, visando fortalecer as medidas de segurança e fornecer meios para investigação em casos relacionados à segurança aérea. Inteiro teor