PL 6217/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 6217/2023 | Parecer do Relator | 09/07/2024 | Castro Neto | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 6217/2023 | Parecer de Comissão | 31/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Cria o ''Programa Fazer o Bem na Melhor Idade'', destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência e dá outras providências Inteiro teor |