| PRL 1 CPOVOS => PL 6193/2023 |
Parecer do Relator |
23/05/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPOVOS => PL 6193/2023 |
Substitutivo |
24/05/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPOVOS => PL 6193/2023 |
Parecer de Comissão |
03/09/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Altera a Lei n° 7.797, de 10 julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPOVOS => PL 6193/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/09/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Altera a Lei no 7.797, de 10 de julho de 1989, para dispor sobre a priorização de projetos a serem financiados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Inteiro teor
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