| PRL 1 CCTI => PL 6184/2023 |
Parecer do Relator |
24/06/2024 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTI => PL 6184/2023 |
Parecer do Relator |
23/02/2026 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 6184/2023 |
Substitutivo |
25/02/2026 |
Dr. Zacharias Calil |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 6184/2023 |
Parecer de Comissão |
24/03/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 6184/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 6184/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/03/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para atualizar as normas que regulam as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica com as Fundações de Apoio.
Inteiro teor
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