PL 6180/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6180/2023 | Parecer do Relator | 06/07/2026 | Raimundo Santos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 6180/2023 | Substitutivo | 06/07/2026 | Raimundo Santos | Declara os eventos e movimentos evangélicos que acontecem no “DIA DA BÍBLIA” e no “DIA DOS EVANGÉLICOS”, como bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização e estrutura destes eventos. Inteiro teor |