PL 6179/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 6179/2023 | Parecer do Relator | 11/11/2024 | Detinha | Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 6179/2023 | Substitutivo | 11/11/2024 | Detinha | Altera a Lei n° 13.431, de 2017, para determinar a criação ou adaptação de sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência nos Institutos Médico Legais. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 6179/2023 | Parecer de Comissão | 07/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 6179/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 6179/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/07/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6179/2023 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6179/2023 | Parecer do Relator | 03/04/2024 | Dr. Allan Garcês | Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais do País. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6179/2023 | Parecer de Comissão | 10/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais do País. Inteiro teor |