PL 6178/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 6178/2023 | Parecer do Relator | 23/05/2024 | Castro Neto | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 6178/2023 | Parecer de Comissão | 28/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências", para criar o programa de saúde "Exames da melhor idade", para pessoas idosas. Inteiro teor |
| CVO 1 CIDOSO => PL 6178/2023 | Complementação de Voto | 04/06/2024 | Castro Neto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 6178/2023 | Parecer do Relator | 01/04/2025 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 6178/2023 | Parecer de Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |