PL 6176/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 6176/2023 Parecer do Relator 29/08/2024 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 6176/2023 Substitutivo 30/08/2024 Vitor Lippi Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 6176/2023 Parecer de Comissão 09/10/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 6176/2023. Inteiro teor
SBT-A 1 CICS => PL 6176/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 09/10/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 6176/2023. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 6176/2023 Parecer do Relator 06/11/2025 Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor