PL 6176/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 6176/2023 | Parecer do Relator | 29/08/2024 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 6176/2023 | Substitutivo | 30/08/2024 | Vitor Lippi | Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 6176/2023 | Parecer de Comissão | 09/10/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 6176/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CICS => PL 6176/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/10/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 6176/2023. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 6176/2023 | Parecer do Relator | 06/11/2025 | Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 6176/2023 | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 6176/2023 Inteiro teor |