| PRL 1 CPD => PL 6165/2023 |
Parecer do Relator |
20/08/2024 |
Paulo Alexandre Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 6165/2023 |
Substitutivo |
21/08/2024 |
Paulo Alexandre Barbosa |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 6165/2023 |
Parecer de Comissão |
10/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.
Sigla-UF: BA/REPUBLIC
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 6165/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.
Inteiro teor
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