PL 6164/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6164/2023 | Parecer do Relator | 11/10/2024 | Bruno Ganem | Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 6164/2023 | Parecer do Relator | 13/10/2025 | Bruno Ganem | Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6164/2023 | Parecer de Comissão | 16/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 6164/2023 Inteiro teor |