PL 6158/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 6158/2023 | Parecer do Relator | 25/06/2024 | Fred Linhares | Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 6158/2023 | Substitutivo | 26/06/2024 | Fred Linhares | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => PL 6158/2023 | Parecer do Relator | 01/10/2024 | Fred Linhares | Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCOM => PL 6158/2023 | Substitutivo | 01/10/2024 | Fred Linhares | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 6158/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/12/2024 | Delegado Matheus Laiola | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 6158/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/12/2024 | Delegado Matheus Laiola | Estabelece a obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 6158/2023 | Redação Final | 11/12/2024 | Delegado Matheus Laiola | Dispõe sobre a utilização de bloqueadores de sinal de celular em estabelecimentos prisionais. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 6158/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 11/12/2024 | Delegado Matheus Laiola | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, e de seu apensado, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, e de seu apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.158, de 2023, de seu apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 6158/2023 | Substitutivo | 11/12/2024 | Delegado Matheus Laiola | Inteiro teor |