| RDF 1 => PL 6149/2023 |
Redação Final |
10/12/2024 |
Delegado da Cunha |
Cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 6149/2023 |
Parecer às Emendas de Plenário |
10/12/2024 |
Delegado da Cunha |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP) pela:
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação de todas as Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 6149/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
10/12/2024 |
Delegado da Cunha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP) pela:
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.149, de 2023.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.149, de 2023.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 6149/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/12/2024 |
Delegado da Cunha |
Cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 6149/2023 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
10/12/2024 |
Delegado da Cunha |
Cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas.
Inteiro teor
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