| PRL 1 CE => PL 6141/2023 |
Parecer do Relator |
01/07/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CE => PL 6141/2023 |
Substitutivo |
01/07/2024 |
Rogéria Santos |
Substitutivo da relatora ao PL 6141/2023.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CE => PL 6141/2023 |
Parecer do Relator |
12/06/2026 |
Otoni de Paula |
Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6141/2023 e do PL 4370/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CE => PL 6141/2023 |
Substitutivo |
12/06/2026 |
Otoni de Paula |
Torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica de nível médio em todas as unidades de ensino médio da rede pública.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CE => PL 6141/2023 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 6141/2023
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CE => PL 6141/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6141/2023
Inteiro teor
|
