| PRL 1 CVT => PL 6128/2023 |
Parecer do Relator |
09/10/2024 |
Ricardo Ayres |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 187/2024, e do PL 204/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 6128/2023 |
Substitutivo |
09/10/2024 |
Ricardo Ayres |
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 6128/2023 |
Parecer de Comissão |
14/11/2024 |
Gilberto Abramo |
Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 6128/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/11/2024 |
Gilberto Abramo |
Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.
Inteiro teor
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