PL 6113/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6113/2023 | Parecer do Relator | 30/06/2025 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6113/2023 | Parecer de Comissão | 10/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 6113/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6113/2023 | Redação Final | 11/11/2025 | Cleber Verde | Redação Final ao PL 6113/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6113/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 6113/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 6113/2023 | Parecer do Relator | 28/08/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 6113/2023 | Substitutivo | 28/08/2024 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 6113/2023 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 6113/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher. Inteiro teor |