PL 6092/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6092/2023 Parecer do Relator 13/08/2024 Marcos Pollon Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6092/2023 Parecer do Relator 22/08/2024 Marcos Pollon Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6092/2023 Parecer do Relator 16/10/2024 Marcos Pollon Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6092/2023 Parecer do Relator 24/04/2024 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6092/2023 Parecer de Comissão 20/05/2024 Comissão de Cultura Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo. Inteiro teor