| PRL 1 CCJC => PDL 554/2023 |
Parecer do Relator |
26/04/2024 |
Pastor Eurico |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 554/2023 |
Parecer de Comissão |
10/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto legislativo nº 554/2023.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 554/2023 |
Redação Final |
12/06/2024 |
Coronel Meira |
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 554/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
20/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 554/2023.
Inteiro teor
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