| PRL 1 CCJC => PDL 549/2023 |
Parecer do Relator |
17/04/2024 |
Pr. Marco Feliciano |
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 549/2023 |
Parecer de Comissão |
10/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto legislativo nº 549/2023.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 549/2023 |
Redação Final |
06/06/2024 |
Pr. Marco Feliciano |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mococa, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 549/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
20/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 549/2023.
Inteiro teor
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