| PRL 1 CCJC => PDL 543/2023 |
Parecer do Relator |
19/03/2024 |
Coronel Meira |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 543/2023 |
Parecer de Comissão |
01/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 543/2023.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 543/2023 |
Redação Final |
07/05/2024 |
Coronel Meira |
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Rio Vermelho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| PARF 2 CCJC => PDL 543/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
24/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 543/2023.
Inteiro teor
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