PDL 535/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 535/2023 Parecer do Relator 12/03/2024 Diego Coronel Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDL 535/2023 Parecer de Comissão 21/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 535/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDL 535/2023 Redação Final 23/04/2024 Diego Coronel Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Promoção Educativa e Cultural de Cocos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocos, Estado da Bahia. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PDL 535/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 09/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto legislativo nº 535/2023. Inteiro teor