| PRL 1 CCJC => PDL 528/2023 |
Parecer do Relator |
23/04/2024 |
Felipe Francischini |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 528/2023 |
Parecer de Comissão |
10/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto legislativo nº 528/2023.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 528/2023 |
Redação Final |
27/06/2024 |
Felipe Francischini |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sarandi, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 528/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
04/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 528/2023.
Inteiro teor
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