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PL 6070/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6070/2023 Parecer do Relator 03/12/2025 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 6070/2023 Parecer do Relator 11/06/2024 Amom Mandel Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 6070/2023 Substitutivo 11/06/2024 Amom Mandel Inclui, na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, o dever de estimular a mobilidade acadêmica internacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 6070/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 15/08/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 6070/2023 Parecer de Comissão 15/08/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. Inteiro teor