| PRL 1 CPD => PL 6070/2023 |
Parecer do Relator |
11/06/2024 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPD => PL 6070/2023 |
Substitutivo |
11/06/2024 |
Amom Mandel |
Inclui, na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, o dever de estimular a mobilidade acadêmica internacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPD => PL 6070/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPD => PL 6070/2023 |
Parecer de Comissão |
15/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Inteiro teor
|