PL 6045/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6045/2023 | Parecer do Relator | 10/04/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Saúde e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6045/2023 | Parecer do Relator | 12/05/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Saúde e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6045/2023 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 6045/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6045/2023 | Redação Final | 27/08/2025 | Diego Garcia | Redação Final ao PL 6045/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6045/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 6045/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6045/2023 | Parecer do Relator | 30/10/2024 | Fábio Teruel | Parecer do Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.045/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão Saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6045/2023 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Fábio Teruel | Parecer do Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.045/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6045/2023 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 6045/2023 | Parecer do Relator | 17/04/2024 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 6045/2023 | Parecer de Comissão | 24/04/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |