PL 6041/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6041/2023 | Parecer do Relator | 24/04/2025 | Gisela Simona | Parecer do Relator, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 808/2024, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6041/2023 | Parecer de Comissão | 20/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 6041/2023 Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 6041/2023 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Max Lemos | Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 808/2024, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 6041/2023 | Substitutivo | 02/09/2025 | Max Lemos | Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos. Inteiro teor |