PL 6040/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6040/2023 | Parecer do Relator | 27/05/2025 | Alice Portugal | Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6040/2023 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina e dá outras providências. Inteiro teor |