| PRL 1 CDU => PL 6035/2023 |
Parecer do Relator |
29/10/2024 |
Saulo Pedroso |
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 6035/2023 |
Substitutivo |
29/10/2024 |
Saulo Pedroso |
Altera a Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, para proibir a denominação idêntica ou muito similar de diferentes logradouros localizados no interior dentro de um mesmo município.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 6035/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
SBT-A_PL_6035_2023
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 6035/2023 |
Parecer de Comissão |
04/12/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
PAR_PL_6035_2023
Inteiro teor
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