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PL 6023/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6023/2023 Parecer do Relator 17/07/2025 Nikolas Ferreira Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6023/2023 Parecer do Relator 02/09/2025 Nikolas Ferreira Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 6023/2023 Parecer do Relator 18/04/2024 Rodrigo Valadares Altera o art. 418 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para dispor sobre a aplicação do cross e direct examination no processo penal militar. Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 6023/2023 Parecer do Relator 17/05/2024 Rodrigo Valadares Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 6023/2023 Substitutivo 17/05/2024 Rodrigo Valadares Altera o art. 418 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para dispor sobre a aplicação do cross e direct examination no processo penal militar. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 6023/2023 Parecer de Comissão 06/06/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Parecer da CREDN, pela aprovação do PL 6.023/2023, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CREDN => PL 6023/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 06/06/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Altera o art. 418 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para dispor sobre a aplicação do cross e direct examination no processo penal militar. Inteiro teor