| PRLP 1 => PL 6020/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
05/12/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer de Plenário pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa, do Projeto de Lei no 6.020, de 2023, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei no 6.020, de 2023 com emenda
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 6020/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
05/12/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer de Plenário pela aprovação do Projeto de Lei no 6.020, de 2023, na forma do substitutivo anexo.
Inteiro teor
|
| PRLP 3 => PL 6020/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/12/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRLP 4 => PL 6020/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
12/02/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRLP 5 => PL 6020/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/02/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRLP 6 => PL 6020/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
02/04/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PPP 1 => PL 6020/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
11/06/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, e do Projeto de Lei nº 833, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, e do Projeto de Lei nº 833, de 2025, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
|
| PEP 1 => PL 6020/2023 |
Parecer às Emendas de Plenário |
11/06/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 6020/2023 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
11/06/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rogéria Santos.
*Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.
*Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e, no mérito, por sua rejeição.
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 6020/2023 |
Substitutivo |
12/06/2025 |
Rogéria Santos |
Inteiro teor
|
| DVT 1 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, votei conforme orientação partidária, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial), iniciada às 13h55, do dia 11 de junho de 2025.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Mersinho Lucena |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Mersinho Lucena |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| DVT 4 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Gustavo Gayer |
Declaração Escrita de Voto — PL 6.020/2023.
Inteiro teor
|
| DVT 5 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 11/06/2025, iniciada às 14h:07, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6020/2023 – votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 6 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 11/06/2025, iniciada às 14h:07, na votação nominal do DTQ 3 – Destaque de Preferencia do Projeto Original - PL 6020/2023 – votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 7 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Giovani Cherini |
Declaração escrita de voto relativo a votação nominal do PL 6020 de 2023 Medidas protetivas: Criminalização da aproximação consentida – requerimento de adiamento da discussão.
Inteiro teor
|
| DVT 8 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Giovani Cherini |
Declaração escrita de voto relativo a votação nominal do PL 6020 de 2023 Medidas protetivas: Criminalização da aproximação consentida – requerimento de adiamento da votação.
Inteiro teor
|
| DVT 9 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Giovani Cherini |
Declaração escrita de voto relativo a votação nominal do PL 6020 de 2023 Medidas protetivas: Criminalização da aproximação consentida – retirada de pauta.
Inteiro teor
|
| DVT 10 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Glauber Braga |
Declaração de voto NÃO ao Requerimento de Adiamento da Discussão do PL Nº. 6020/2023.
Inteiro teor
|
| DVT 11 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Glauber Braga |
Declaração de voto NÃO ao Requerimento de Adiamento da Votação do PL Nº. 6020/2023
Inteiro teor
|
| DVT 12 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Nikolas Ferreira |
declaração de voto
Inteiro teor
|
| DVT 13 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Nikolas Ferreira |
declaração de voto
Inteiro teor
|
| DVT 14 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
12/06/2025 |
Nikolas Ferreira |
declaração de voto
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 6020/2023 |
Redação Final |
08/07/2025 |
Rogéria Santos |
Redação Final ao PL 6020/2023
Inteiro teor
|
| DVT 15 => PL 6020/2023 |
Declaração de Voto |
08/07/2025 |
Silvia Waiãpi |
Declaro, por meio deste, que na votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) 6020/2023, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 06 de junho de 2025, votei SIM, mas por falha no INFOLEG, meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.
Inteiro teor
|
