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PL 6002/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6002/2023 Parecer do Relator 08/04/2024 Raimundo Costa Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 6002/2023 Substitutivo 09/04/2024 Raimundo Costa Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 6002/2023 Parecer do Relator 13/05/2024 Raimundo Costa Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 6002/2023 Substitutivo 13/05/2024 Raimundo Costa Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 6002/2023 Parecer do Relator 03/12/2024 Raimundo Costa Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 6002/2023 Substitutivo 03/12/2024 Raimundo Costa Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 6002/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 19/12/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6002/2023 Parecer de Comissão 19/12/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro 2003, Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Inteiro teor