PL 5991/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5991/2023 | Parecer do Relator | 22/04/2024 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5991/2023 | Parecer de Comissão | 09/05/2024 | Comissão de Cultura | Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking. Inteiro teor |