PL 5990/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5990/2023 | Parecer do Relator | 11/06/2025 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 164/2025, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5990/2023 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 5990/2023 Inteiro teor |