PL 5974/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5974/2023 | Parecer do Relator | 07/10/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e das Subemendas da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5974/2023 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5974/2023 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5974/2023 | Parecer do Relator | 02/10/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5974/2023 | Parecer de Comissão | 05/11/2024 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5974/2023 | Parecer do Relator | 20/05/2024 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 5974/2023 | Substitutivo | 20/05/2024 | Aureo Ribeiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5974/2023 | Parecer de Comissão | 14/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 5974/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual. Inteiro teor |