PL 5972/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5972/2023 | Parecer do Relator | 29/04/2025 | Mendonça Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5972/2023 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5972/2023 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5972/2023 | Redação Final | 01/07/2025 | Mendonça Filho | Redação Final do PL 5972/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5972/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 5972/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5972/2023 | Parecer do Relator | 29/05/2024 | Ismael Alexandrino | Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 5972/2023 | Parecer do Relator | 07/11/2024 | Ismael Alexandrino | Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5972/2023 | Substitutivo | 08/11/2024 | Ismael Alexandrino | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5972/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do SUS, incluindo medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5972/2023 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |