PL 5966/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5966/2023 | Parecer do Relator | 04/07/2024 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5966/2023 | Parecer de Comissão | 15/10/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o restabelecimento de atividades agrossilvipastoris em áreas consolidadas de propriedades rurais. Inteiro teor |