| PRL 1 CIDOSO => PL 5965/2023 |
Parecer do Relator |
11/07/2025 |
Rubens Otoni |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 5965/2023 |
Substitutivo |
11/07/2025 |
Rubens Otoni |
Isenta do IRPF e da contribuição para o RGPS os rendimentos percebidos pelas mulheres maiores de 70 anos e pelos homens maiores de 80 anos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 5965/2023 |
Parecer de Comissão |
21/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 5965/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 5965/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5965/2023
Inteiro teor
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