PL 5933/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5933/2023 | Parecer do Relator | 02/12/2024 | Rafael Simoes | Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5933/2023 | Parecer de Comissão | 19/12/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Confere ao Município de Maria da Fé, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da terra do azeite extravirgem. Inteiro teor |