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PL 5924/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 5924/2023 Parecer do Relator 04/03/2026 Pastor Sargento Isidório Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o atendimento especializado às pessoas com deficiência dentre as áreas de atuação das organizações sociais, bem como dispor sobre os requisitos de qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração e execução dos contratos de gestão. Inteiro teor
PRL 2 CASP => PL 5924/2023 Parecer do Relator 16/03/2026 Pastor Sargento Isidório Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda aditiva. Inteiro teor
CVO 1 CASP => PL 5924/2023 Complementação de Voto 09/06/2026 Pastor Sargento Isidório Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 5924/2023 Substitutivo 09/06/2026 Pastor Sargento Isidório Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o atendimento especializado às pessoas com deficiência dentre as áreas de atuação das organizações sociais, bem como dispor sobre os requisitos de qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração e execução dos contratos de gestão. Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 5924/2023 Parecer de Comissão 16/06/2026 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão (CASP) ao PL 5924/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 5924/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 16/06/2026 Comissão de Administração e Serviço Público Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5924/2023 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 5924/2023 Parecer do Relator 24/06/2025 Bruno Farias Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 5924/2023 Parecer de Comissão 11/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 5924/2023 Inteiro teor