PL 5908/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5908/2023 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5908/2023 | Parecer do Relator | 05/07/2024 | Alfredinho | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5908/2023 | Parecer de Comissão | 05/11/2024 | Comissão de Cultura | Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina. Inteiro teor |