PL 5893/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5893/2023 | Parecer do Relator | 14/08/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5893/2023 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Dispõe sobre a garantia de conforto e segurança para mulheres em viagens interestaduais e intermunicipais. Inteiro teor |