| PRL 1 CAPADR => PL 5890/2023 |
Parecer do Relator |
16/04/2024 |
Tião Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 5890/2023 |
Substitutivo |
17/04/2024 |
Tião Medeiros |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o registro único de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 5890/2023 |
Parecer de Comissão |
08/09/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 5890/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 5890/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/09/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5890/2023
Inteiro teor
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