| PRL 1 CPASF => PL 5874/2023 |
Parecer do Relator |
25/03/2025 |
Pastor Sargento Isidório |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 5874/2023 |
Substitutivo |
25/03/2025 |
Pastor Sargento Isidório |
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o piso salarial nacional dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 5874/2023 |
Parecer de Comissão |
26/05/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 5874/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 5874/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/05/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5874/2023
Inteiro teor
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