| PPP 1 CCJC => PL 5867/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/12/2023 |
Bandeira de Mello |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCULT => PL 5867/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/12/2023 |
Bandeira de Mello |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 5867/2023 |
Redação Final |
20/12/2023 |
Bandeira de Mello |
Institui o Dia do Rei Pelé.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 5867/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/12/2023 |
Bandeira de Mello |
Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”.
Inteiro teor
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