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PL 5862/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5862/2023 Parecer do Relator 02/07/2024 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5862/2023 Parecer de Comissão 15/08/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 5862/2023 Parecer do Relator 26/09/2025 Túlio Gadêlha Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 5862/2023 Substitutivo 29/09/2025 Túlio Gadêlha Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 a fim de garantir e incentivar a realização de serviço voluntário. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 5862/2023 Parecer de Comissão 20/10/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 5862/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 5862/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 20/10/2025 Comissão de Trabalho Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Inteiro teor