| PRL 1 CAPADR => PL 5861/2023 |
Parecer do Relator |
23/04/2024 |
José Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 5861/2023 |
Parecer do Relator |
20/05/2024 |
José Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 5861/2023 |
Substitutivo |
21/05/2024 |
José Medeiros |
Alterar a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para determinar a responsabilidade pela realização de georreferenciamento em áreas com títulos de domínio definitivo, expedidos pela União e pelos Estados, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 5861/2023 |
Parecer de Comissão |
14/04/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Alterar a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para determinar a responsabilidade pela realização de georreferenciamento em áreas com títulos de domínio definitivo, expedidos pela União e pelos Estados e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 5861/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/04/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Alterar a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para determinar a responsabilidade pela realização de georreferenciamento em áreas com títulos de domínio definitivo, expedidos pela União e pelos Estados e dá outras providências.
Inteiro teor
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