PL 5857/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5857/2023 | Parecer do Relator | 14/10/2024 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5857/2023 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |