PL 3824/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3824/2023 | Parecer do Relator | 14/04/2025 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3824/2023 | Substitutivo | 14/04/2025 | Socorro Neri | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3824/2023 | Parecer de Comissão | 29/05/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 3824/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3824/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/05/2025 | Comissão de Educação | Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3824/2023 | Parecer do Relator | 25/08/2025 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.824 de 2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 3824/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 13/10/2025 | Socorro Neri | Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3824/2023 | Redação Final | 14/10/2025 | Socorro Neri | Redação Final ao PL 3824/2023 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 3824/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 14/10/2025 | Socorro Neri | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei 3.824 de 2023, bem como do Substitutivo da Comissão de Educação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.824, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |