PL 5823/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 5823/2023 | Parecer do Relator | 29/10/2025 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 5823/2023 | Parecer do Relator | 07/06/2024 | Alexandre Lindenmeyer | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 5823/2023 | Parecer de Comissão | 21/06/2024 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre o combate ao tráfico internacional e interno de pessoas. Inteiro teor |