| PRL 1 CCULT => PL 5820/2023 |
Parecer do Relator |
24/03/2026 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 5820/2023 |
Substitutivo |
24/03/2026 |
Benedita da Silva |
Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 5820/2023 |
Parecer de Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 5820/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 5820/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Cultura |
Institui o Programa Nacional de Salvaguarda do Samba Brasileiro.
Inteiro teor
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